Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

TST nega jornada reduzida a digitador

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

Elaboração e divulgação de mensagem eletrônica. E-mail.

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

TST isenta ECT do pagamento de depósito e custas

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não necessita efetuar depósito prévio para recorrer de decisões da Justiça do Trabalho que lhe são desfavoráveis.

STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral

O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Saneago não poderá distribuir água em Leopoldo de Bulhões (GO)

A 8ª Câmara Cível do TJ-GO garante o fornecimento de água pela JM Nascimento Construtora, decidindo que a Prefeitura de Leopoldo de Bulhões não pode suspender o contrato

STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte

O STJ implementa sistema de reconhecimento facial para controle de acesso, aumentando segurança e agilidade no tribunal. A transição será concluída até junho de 2025

Supermercados podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre materiais de limpeza

O entendimento vale para materiais empregados na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos